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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

811.047/2016

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/10/2018 e 11/05/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência no Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 113/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

      OLARIA ERMEL NUNES LTDA.- Registro de Licença N° 105/2018 - Vencimento em 09/04/2028

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  2. Seção 1

    Relação nº 140/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 105/2018 - Vencimento em 15/05/2026

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  3. Seção 1

    Relação nº 97/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 105/2018 - Vencimento em 10/06/2024

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 114/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

      OLARIA ERMEL NUNES LTDA.- Registro de Licença N° 105/2018 - Vencimento em 29/06/2022

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 81

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