Processo minerário

810.621/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 324/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos (926)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°41749/2024

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2. 06/10/2022 Seção 1

   Relação nº 149/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação (921)

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