Processo minerário

810.634/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 157/2016 - Vencimento em 21/10/2029

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2. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2257/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2258/2025

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3. 30/10/2019 Seção 1
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4. 09/09/2016 Seção 1

   Relação nº 76/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°157/2016 de 25/08/2016-Vencimento em 08/10/2019

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