Processo minerário

810.653/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 27/2017 - Vencimento em 05/01/2029

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 185/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°24158/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°24161/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 104/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.- Registro de Licença N° 027/2017 - Vencimento em 20/03/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 31/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 75

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 15/03/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 57

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)