Processo minerário

810.294/2014

11 publicações no Diário Oficial da União entre 25/06/2014 e 28/07/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/06/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 25/06/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 13/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 13/07/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 31/07/2019 Seção 1

   Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo nº 48610.213759/2019- — página do DOU de 31/07/2019

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 31/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 18/09/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 755, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 18/09/2019

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 11/12/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.067, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 11/12/2019

   • Registro de Licença

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7. 22/01/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 37, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 22/01/2020

   • Registro de Licença

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8. 30/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 13/11/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 13/11/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 28/07/2023 Seção 1

    Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 28/07/2023 Seção 1

    RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO — página do DOU de 28/07/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Disponibilidade de Áreas
    • Registro de Licença

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