Processo minerário

810.506/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/04/2024 Seção 1

   Relação nº 84/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 120/2014 - Vencimento em 08/03/2034

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°11968/2024

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2. 30/10/2019 Seção 1
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3. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 104/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°490/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

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4. 31/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 75

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5. 15/09/2014 Seção 1

   Relação nº 47/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°120/2014 de 25/07/2014-Vencimento em 01/04/2019

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