Processo minerário

811.251/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 104/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o cancelamento do Registro de Licença

     CESAR FARIAS DA SILVA PEDREIRA - Registro de Licença N° 152/2015 - Publicado no DOU de 29/06/2015

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2. 31/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 75

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3. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 26/2018/RS · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:152/2015 - Prorrogado por Até 15/02/2019 ano(s)

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4. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2243/2017

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5. 29/06/2015 Seção 1

   Página 103 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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