Processo minerário

811.252/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/01/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 254/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°33086/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°33087/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 109/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     TRESCASTRO E CIA LTDA- Registro de Licença N° 039/2017 - Vencimento em 30/06/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)