Processo minerário

811.521/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 309/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 13/01/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°45334/2025/COROUT-RS/ANM-60 dias

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3. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 326/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°45335/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°45334/2025

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4. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 279/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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5. 04/10/2023 Seção 1

   Relação nº 196/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 22/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 41

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7. 23/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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