Processo minerário
810.662/2020
13 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ Nº 5.361, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 16/12/2020
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ALVARÁ Nº 4.719, DE 6 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 07/07/2021
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 30/03/2022
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 14 — página do DOU de 14/07/2022
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Página do DOU de 01/08/2022 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 14/10/2022
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ALVARÁ N°660/2019 — página do DOU de 08/08/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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concessão de lavra ANM — página do DOU de 01/12/2023
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Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 16/07/2024
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Página do DOU de 02/09/2025 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/10/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 19/02/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 25/05/2026 — Seção 1
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