Processo minerário
810.672/2018
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/04/2019 e 05/11/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 361/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Nega provimento ao recurso interposto (2852/)
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- Seção 1
Relação nº 153/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 46
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 102
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