Processo minerário

810.694/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 158/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°19439/2025

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2. 03/11/2017 Seção 1

   Relação nº 72/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°575/2017

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3. 06/10/2017 Seção 1

   Relação nº 69/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Torna sem efeito Auto de Infração (1876)

     AI N°251/2016

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4. 11/07/2016 Seção 1

   Relação nº 55/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°950/2016

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)

     AI N°251/2016

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5. 13/07/2015 Seção 1

   Página 82 do DOU de 13/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 23/07/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 60

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7. 20/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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