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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração

Despacho · Relação nº 13/2024

Seção
1
Data
Edição
17
Página
44

Seu processo neste ato

  • Relação nº 13/2024

    Fase de Registro de Extração

    Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)

    810.695/2016

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 13/2024

    Fase de Registro de Extração

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

    810.695/2016 — PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL

    OF. N°1820/2024

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 13/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.624/2017-SANCHES & CIA LTDA

810.852/2018-MARIA SANTA SANCHES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.596/2021-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME-OF. N°1767/2024

810.596/2021-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME-OF. N°1772/2024

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.947/2018-MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS-Registro de Extração N°32/2019 de 03/04/2019

810.553/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-Registro de Extração N°63/2011 de 07/06/2011

810.695/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-Registro de Extração N°139/2016 de 01/12/2016

810.313/2017-MUNICIPIO DE BROCHIER-Registro de Extração N°79/2017 de 29/06/2017

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.678/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA-Registro de Extração N°165/2020 de 29/12/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.553/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-OF. N°1818/2024

810.695/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-OF. N°1820/2024

810.678/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA-OF. N°1827/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.262/2018-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.274/2018-BASALTO DAL BELLO LTDA

810.477/2018-INÊS ZATTI GONCHOROSKI ME

810.446/2019-LUIZ FERNANDO LOPES PINHEIRO

810.427/2020-LUIZ HENRIQUE MEIRELLES ME

810.060/2019-ARLINDO SCHMITT DE OLIVEIRA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.516/2019-SANCHES & CIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.126/2020-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°1647/2024

810.558/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1652/2024

810.774/2018-OLARIA CACHOEIRENSE LTDA-OF. N°1667/2024

810.027/2019-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-OF. N°1671/2024

810.044/2019-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA-OF. N°1672/2024

810.272/2020-PLANALTO SERVIÇOS E EXPLOSIVOS EIRELI-OF. N°1676/2024

810.614/2020-GAYGER E CIA LTDA-OF. N°1680/2024

810.025/2021-KETLEI PINTO RAYMUNDO-OF. N°1681/2024

810.391/2018-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1790/2024

810.913/2021-LUCIANO DIAS CAVALHEIRO-OF. N°1793/2024

810.720/2023-E SARTORI E CIA LTDA-OF. N°1859/2024

810.720/2023-E SARTORI E CIA LTDA-OF. N°1861/2024

810.727/2023-MINERADORA VISTA ALEGRE LTDA-OF. N°1862/2024

810.727/2023-MINERADORA VISTA ALEGRE LTDA-OF. N°1864/2024

810.396/2023-OLARIA ZANOTTO LTDA-OF. N°1967/2024

810.408/2023-CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LW LTDA-OF. N°1950/2024

810.408/2023-CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LW LTDA-OF. N°1948/2024

810.471/2023-BRITAGEM MUCUM LTDA-OF. N°1958/2024

810.471/2023-BRITAGEM MUCUM LTDA-OF. N°1955/2024

810.477/2023-J P CORNELIUS DIAZ-OF. N°1966/2024

810.477/2023-J P CORNELIUS DIAZ-OF. N°1965/2024

810.584/2023-A. BENETTI & J. A. SOARES LTDA ME-OF. N°1868/2024

810.584/2023-A. BENETTI & J. A. SOARES LTDA ME-OF. N°1867/2024

810.622/2023-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-OF. N°1946/2024

810.622/2023-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-OF. N°1945/2024

810.726/2023-JOSE RONALDO MOREIRA SILVEIRA-OF. N°1935/2024

810.726/2023-JOSE RONALDO MOREIRA SILVEIRA-OF. N°1933/2024

810.733/2023-MINERADORA K9 EIRELI-OF. N°1940/2024

810.733/2023-MINERADORA K9 EIRELI-OF. N°1936/2024

810.758/2023-STEFFENS MINERADORA LTDA-OF. N°1931/2024

810.758/2023-STEFFENS MINERADORA LTDA-OF. N°1929/2024

810.772/2023-REMI DA SILVA PEDREIRA LTDA-OF. N°1959/2024

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

810.338/2020-JPSÉ ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR-OF. N°13130/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.388/2021-BRUNO NUNES MACHADO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.751/2023-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.750/2023-MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL-OF. N°1803/2024

810.762/2023-MUNICIPIO DE TAPERA-OF. N°1805/2024

810.767/2023-MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS-OF. N°1807/2024

810.768/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL-OF. N°1810/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 24/01/2024, p. 44

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