Processo minerário

810.699/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 263/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°47479/2026

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2. 02/12/2025 Seção 1

   Relação nº 355/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°48426/2025/DIVFIS

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3. 22/11/2023 Seção 1

   Relação nº 250/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 885/2023 - Vencimento 01/07/2027

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4. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 185/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°32964/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°32966/2023

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5. 28/11/2022 Seção 1

   Relação nº 194/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°54725/2022

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