Despacho Relação nº 263/2026

Despacho

Relação nº 263/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.863/2022-MAGOVE AMBIENTAL LTDA-ALVARÁ N°1248/2023

810.470/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-ALVARÁ N°6548/2024

810.789/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-ALVARÁ N°736/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.348/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°46656/2026

810.830/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°46937/2026

810.471/2022-MINERADORA SANTA FE LTDA-OF. N°46945/2026

810.523/2021-VARGAS EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°47213/2026

810.828/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°47138/2026

810.356/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°47157/2026

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.824/2023-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1391/2024

810.740/2023-AREMAX MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°603/2024

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.704/2025-NATUREZA SANADORA RECURSOS NATURAIS LTDA -Alvará N°7002/2025

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.018/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-AREIA-Cacequi/RS e São Gabriel/RS

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.598/2022-AGREGA MINERADORA LTDA

811.003/2016-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(270)

810.586/2021-BRITAGEM RIO BONITO LTDA

810.836/2022-GIANCARLO TROSCISKI RIGON

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

810.511/1999-VINTE E SETE - COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°23623/2026 E 23630/2026

Determina a interdição da lavra(442)

810.246/2019-JRP - INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.- N° do Termo de Interdição:107/2026, de 17/09/2026- Lacre N°

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.900/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP-OF. N°48011/2026

802.901/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP-OF. N°48014/2026

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

810.208/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Prazo:180 (cento e oitenta) dias

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.658/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 46881/2026

810.652/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 46908/2026

810.537/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 46868/2026

810.660/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 47108/2026

810.372/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 47162/2026

810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA - Ofício N° 28783/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.520/2013-DUTRA & LIESENFELD LTDA-OF. N°47282/2026

810.407/2019-DUTRA & LIESENFELD LTDA-OF. N°47468/2026

810.699/2022-DUTRA & LIESENFELD LTDA-OF. N°47479/2026

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

810.697/2022-MUNICIPIO DE NOVA CANDELARIA-OF. N°46896/2026

810.017/2022-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS-OF. N°47132/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino