Processo minerário
810.706/2020
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/12/2020 e 20/05/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 136/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°5437/2020
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- Seção 1
Relação nº 85/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)
-
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 2545/21
-
- Seção 1
Alvará nº 5.437, de 20 de DEZEMBRO de 2020
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