Processo minerário
810.715/2024
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/09/2025 e 12/05/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Secretaria-Executiva.
- Seção 1
ATOS DE 11 DE MAIO DE 2026
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 57/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
-
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.
-
- Seção 1
Relação nº 182/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°45376/2025/DIVFFO/ANM
-
- Seção 1
Relação nº 149/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°38119/2025/DIVFFO/ANM
-
Alerta por e-mail
Acompanhar 810.715/2024
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.