Processo minerário
811.148/2024
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/12/2024 e 14/07/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Secretaria-Executiva e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 103
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ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2026
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Relação nº 149/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
Ofício N° 38503/2025/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 56/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (346)
OF. N°45334/2024
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- Seção 1
Relação nº 401/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
Ofício N° 50325/2024
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