Processo minerário
810.174/2020
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/04/2020 e 15/04/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 111/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°13718/2025
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 117/2022 - Vencimento em 11/03/2030
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- Seção 1
Relação nº 104/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°13063/2025
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- Seção 1
Relação nº 70/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°7842/2025
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- Seção 1
Relação nº 108/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N° 117/2022 - Vencimento em 08/03/2025
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- Seção 1
Relação nº 106/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°34583/2022
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 56
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