Processo minerário

810.733/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 68/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°259/2025

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2. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 232/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°7177/2021

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3. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 191/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°31849/2023

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4. 28/09/2021 Seção 1

   Relação nº 482/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     7177/2021

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