Processo minerário

811.576/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 118/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o cancelamento do Registro de Licença (704)

     Registro de Licença N° 181/2015 - Publicado no DOU de 28/07/2015

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2. 09/03/2022 Seção 1

   Relação nº 41/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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3. 21/09/2021 Seção 1

   Relação nº 125/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias. (658)

     NOT Nº30018/2021

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4. 26/08/2021 Seção 1

   Relação nº 112/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 181/2015 - Vencimento em 15/06/2020

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5. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 144

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6. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 81

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7. 24/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 125

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8. 15/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 52

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9. 06/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 11/05/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 121

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11. 10/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 28/07/2015 Seção 1

    Página 107 do DOU de 28/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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