Processo minerário

811.576/2012

10 publicações no Diário Oficial da União entre 28/07/2015 e 22/08/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/07/2015

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 10/12/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 10/12/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 11/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 11/05/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 06/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 06/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 15/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 15/08/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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6. 10/10/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°12.210/2015 — página do DOU de 10/10/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 20/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 20/03/2020 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 26/08/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.571, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 26/08/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 21/09/2021 Seção 1

   Página do DOU de 21/09/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 22/08/2022 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 22/08/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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