Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 90/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 106
- Página
- 170
Seu processo neste ato
-
Relação nº 90/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
810.783/2017 — BEM ESTAR ALIMENTOS LTDA
OF. N°27347/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 90/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.969/2013-HOTEL POUSADA BLUMENBERG LTDA-Água Mineral-Canela/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.586/2021-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°26696/2022
811.227/2021-VALDIR SEBEN-OF. N°26851/2022
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
811.415/2013-AREAL MINAS LTDA -Alvará N°10632/2021Área reduzida de 1173,59 ha para 265,22 ha
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.415/2014-ELDORADO MINERAÇÃO EIRELI
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
810.331/2015-GEOCOMPANY RS - ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA-OF. N°27335/2022
810.783/2017-BEM ESTAR ALIMENTOS LTDA-OF. N°27347/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.537/2010-BASALTO SÃO JUDAS LTDA-OF. N°26699/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.091/2015-VH AREEIRA LTDA.- Cessionário:Vitor Kasten Cirolini Me- CNPJ 15.649.705/0001-01- Registro de Licença N° 43/2016- Vencimento da Licença: 14/12/2022
810.090/2015-VH AREEIRA LTDA.- Cessionário:Vitor Kasten Cirolini Me- CNPJ 15.649.705/0001-01- Registro de Licença N° 18/2016- Vencimento da Licença: 27/03/2022
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)
810.040/2000-ARO MINERACAO LTDA
810.039/2000-ARO MINERACAO LTDA
810.046/2000-ARO MINERACAO LTDA
810.034/2000-ARO MINERACAO LTDA
810.035/2000-ARO MINERACAO LTDA
810.036/2000-ARO MINERACAO LTDA
810.037/2000-ARO MINERACAO LTDA
810.038/2000-ARO MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.295/2010-MARCO VALÉRICO FLORES ANDREAZZA-OF. N°26723/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
811.058/2021-DIORGE ROBERTO DE ARAUJO CHAVESS
810.876/2021-FRANCISCO LUIZ DICK
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
811.094/2021-VIEIRAS D AGUA LTDA-OF. N°27043/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
- 810.783/2017
- 810.969/2013
- 810.586/2021
- 811.227/2021
- 811.415/2013
- 810.415/2014
- 810.331/2015
- 810.537/2010
- 810.091/2015
- 810.090/2015
- 810.040/2000
- 810.039/2000
- 810.046/2000
- 810.034/2000
- 810.035/2000
- 810.036/2000
- 810.037/2000
- 810.038/2000
- 810.295/2010
- 811.058/2021
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 06/06/2022, p. 170