Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 335/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 220
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Relação nº 335/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
810.800/2020 — COMPANOR CONSTRUÇÕES LTDA EPP
OF. N°46166/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato -
Relação nº 335/2025
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
810.800/2020 — COMPANOR CONSTRUÇÕES LTDA EPP
Cessionário:Terraplanagem Schwarzer LTDA- CNPJ 13.792.066/0001-03- Registro de Licença N° 18/2021- Vencimento da Licença: 10/11/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 335/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.067/2017-DARCI FERREIRA DE SOUZA CORDEIRO-OF. N°46458/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.712/2024-CEZAR ROBERTO HABEKOST- Alvará n°8050/2024 - Cessionario:48052.8107912025-66-Escavações Viamão Ltda- CPF ou CNPJ 92.167.154/0001-90
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
811.225/2016-EXTRACAO BRASIL LTDA.- Cessionário:Oliverio Rost Martins- CPF ou CNPJ ***.273.240-**- Alvará n°4262/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.495/1998-FAZENDA HAMBURGUESA LTDA-OF. N°46165/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.800/2020-COMPANOR CONSTRUÇÕES LTDA EPP-OF. N°46166/2025
810.100/2000-EXTRACAO DE BASALTO ISIDORO FORTUNATO GILIOLI LTDA-OF. N°47087/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.800/2020-COMPANOR CONSTRUÇÕES LTDA EPP- Cessionário:Terraplanagem Schwarzer LTDA- CNPJ 13.792.066/0001-03- Registro de Licença N° 18/2021- Vencimento da Licença: 10/11/2026
810.012/2015-GOUFE MINERACAO - EIRELI- Cessionário:Terra Mineração Unipessoal Ltda- CNPJ 53.310.206/0001-84- Registro de Licença N° 240/2015- Vencimento da Licença: 05/07/2028
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 220, 18/11/2025, p. 101