Processo minerário

810.822/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2025 Seção 1

   Relação nº 365/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

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2. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 357/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade (2114)

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3. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 356/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°6967/2025

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4. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 321/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°6967/2025

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5. 21/10/2025 Seção 1

   Relação nº 309/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     6967/2025

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6. 05/09/2025 Seção 1

   ATOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2025

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7. 07/01/2025 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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