Processo minerário

810.447/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 234/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 56/2022 - Vencimento em 10/05/2029

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2. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 340/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°42682/2024 e 42684/2024

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3. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 207/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 56/2022 - Vencimento em 14/09/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26874/2024

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4. 13/04/2022 Seção 1

   Relação nº 62/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 56/2022 - Vencimento em 04/09/2024

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5. 12/11/2021 Seção 1

   Relação nº 153/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°39706/2021/GER-RS/ANM

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