Processo minerário

810.447/2019

5 publicações no Diário Oficial da União entre 12/11/2021 e 05/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 12/11/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 13/04/2022 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 16/07/2024 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 16/07/2024

   • Disponibilidade de Áreas
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 22/10/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/10/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 05/08/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 309/2025, de 1 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 05/08/2025

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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