Processo minerário

810.089/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 207/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 207/2017 - Vencimento em 01/04/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°27019/2024

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2. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 104/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 207/2017-ONDE SE LÊ: "...validade até 09/08/2022."; LEIA-SE: ...validade até 28/07/2024

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   • Registro de Licença
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3. 01/03/2021 Seção 1

   Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Cerâmica São Lourenço Ltda- CNPJ 93.309.573/0001- 82- Registro de Licença N° 207/2017- Vencimento da Licença: 09/08/2022

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4. 17/02/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3540/2021

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5. 23/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 95

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