Processo minerário

810.843/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/11/2024 Seção 1

   Relação nº 355/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°5412/2024-60 dias

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°5413/2024-60 dias

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2. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 34/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5412/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°5413/2024

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3. 23/05/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:Titânio do Brasil Serviços de Pesquisa Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 36.918.847/0001-05- Alvará n°13657/2008

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4. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 29/01/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1303/2021

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6. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 71

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7. 03/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 44

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