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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.868/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/05/2023 e 08/10/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 283/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

      FERNANDO CONSTANTINO AGROPECUARIA- Registro de Licença N° 466/2023 - Vencimento em 04/10/2030

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  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 59

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  3. Seção 1

    Relação nº 142/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 466/2023 - Vencimento 04/10/2026

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