Processo minerário
810.968/2022
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/02/2024 e 28/07/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 198/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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declara a nulidade do alvará de pesquisa
Alvará N°1756/2024
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 59
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Alvará nº 1.756, de 27 de FEVEREIRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 11626744).
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