Processo minerário
810.968/2022
3 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ Nº 1.744, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 28/02/2024
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 25/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 28/07/2026 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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