Processo minerário

810.904/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2025 Seção 1

   Relação nº 132/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n°: 86/2025 de 2 DE MAIO DE 2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): CALCEDÔNIA - Município(s): SALTO DO JACUÍ/RS

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2. 24/12/2024 Seção 1

   Relação nº 419/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

     Publicado DOU de 27/11/2024

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3. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 373/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere de Plano o Requerimento de PLG (567)

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