Despacho Relação nº 117/2020

Despacho

Relação nº 117/2020

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

810.816/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA - PLG Nº 09/2011 de 12/08/2011- Vencimento em 19/08/2021

810.742/2005-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA - PLG Nº 08/2013 de 07/06/2013- Vencimento em 14/06/2023

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

811.391/2012-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.783/2008-BOENI FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERÂMICA EIRELI- Registro de Licença N° 250/2008 - Vencimento em 01/07/2025

811.301/2015-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA- Registro de Licença N° 273/2015 - Vencimento em 04/08/2024

810.046/2009-MARIO MOREIRA DA SILVA- Registro de Licença N° 20/2009 - Vencimento em 05/08/2024

810.394/2006-MARCOS FERNANDO MOMBERGUER- Registro de Licença N° 203/2006 - Vencimento em 16/06/2024

810.583/2008-CERÂMICA BANANAL LTDA- Registro de Licença N° 23/2009 - Vencimento em 21/07/2025

810.219/2004-PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2916/2005 - Vencimento em 29/06/2023

810.749/2017-BRITADOR PEGORARO LTDA ME- Registro de Licença N° 022/2019 - Vencimento em 24/08/2024

810.474/2009-HV. TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 164/2013 - Vencimento em 31/08/2024

810.381/2006-PEDREIRA BOMERICH LTDA- Registro de Licença N° 202/2006 - Vencimento em 25/05/2024

811.051/2016-J F ROST MARTINS- Registro de Licença N° 151/2017 - Vencimento em 02/09/2024

811.687/2012-CERÂMICA IRMÃOS SCALCO LTDA ME- Registro de Licença N° 47/2014 - Vencimento em 28/07/2024

810.117/2015-J B AMORETI DA SILVA ME- Registro de Licença N° 105/2016 - Vencimento em 14/01/2022

810.269/2009-CERÂMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N° 46/2009 - Vencimento em 15/05/2024

810.932/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.- Registro de Licença N° 044/2019 - Vencimento em 17/08/2025

810.934/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.- Registro de Licença N° 046/2019 - Vencimento em 17/08/2025

810.933/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.- Registro de Licença N° 045/2019 - Vencimento em 17/08/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

810.278/1994- ANDRE LOIFERMAN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)

810.400/2018-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.498/2020-ADIVINO DE CONTO ME

810.493/2020-R.A. ENTULHOS GESTAO DE RESIDUOS E TRANSPORTE LTDA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.210/2020-NÉLSON JACOB GIEHL ME-Registro de Licença N° 157/2020 - Vencimento em 17/08/2025

810.503/2020-GOUFE MINERAÇÃO EIRELI-Registro de Licença N° 156/2020 - Vencimento em 07/02/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.520/2018-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP

810.411/2019-GOUFE MINERAÇÃO EIRELI

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

810.411/2019-GOUFE MINERAÇÃO EIRELI

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino