Processo minerário

811.056/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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2. 14/01/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 129/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°740/2024/SEFIS-RS/ANM

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4. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°740/2024

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5. 24/12/2021 Seção 1

   Relação nº 681/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     10505/2021

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