Processo minerário

810.949/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 286/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°53331/2026

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     RIOSUL NAVEGACAO EIRELI- Registro de Licença N° 180/2020 - Vencimento em 18/06/2030

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2. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 198/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°36251/2026

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3. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 215/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 180/2020 - Vencimento em 04/10/2026

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4. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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5. 13/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 133/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-Registro de Licença N° 180/2020 - Vencimento em 28/11/2022

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