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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 215/2022

Seção
1
Data
Edição
234
Página
123

Seu processo neste ato

  • Relação nº 215/2022

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    810.949/2018 — RIOSUL NAVEGACAO EIRELI

    Registro de Licença N° 180/2020 - Vencimento em 04/10/2026

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 215/2022

Não conhece o recurso interposto(1837)

811.659/2015 - Interposto por Ivan Vestphal Jacobsen & Cia Ltda. Me

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.382/2021-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO

810.745/2021-JK MINERACAO LTDA.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.382/2021-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO

810.745/2021-JK MINERACAO LTDA.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

811.280/2015-FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.396/2016-GMB CONSTRUTORA E GERENCIADORA DE RESIDUOS DE CONSTRUCAO E DEMOLICAO LTDA- Registro de Licença N° 236/2017 - Vencimento em 22/08/2032

810.709/2016-ANDRÉ LUIZ RAUBER- Registro de Licença N° 099/2019 - Vencimento em 22/08/2024

810.710/2016-ANDRÉ LUIZ RAUBER- Registro de Licença N° 098/2019 - Vencimento em 22/08/2024

810.352/2020-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA- Registro de Licença N° 110/2020 - Vencimento em 17/10/2025

810.353/2020-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA- Registro de Licença N° 108/2020 - Vencimento em 17/10/2025

810.012/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA- Registro de Licença N° 127/2022 - Vencimento em 17/10/2025

810.115/2017-TRANSGTR COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N° 126/2017 - Vencimento em 16/11/2026

810.590/2008-ANDRÉ LUIZ RAUBER- Registro de Licença N° 138/2020 - Vencimento em 22/08/2024

810.047/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 081/2020 - Vencimento em 09/09/2024

810.467/2020-MAURITI GOVONI KOLOGESKI ME- Registro de Licença N° 163/2020 - Vencimento em 23/09/2027

810.338/2010-ELÁSIO JOSÉ DA SILVA- Registro de Licença N° 166/2011 - Vencimento em 11/09/2029

810.536/2005-LUIZ ADRIANI CASSANEGO- Registro de Licença N° 110/2006 - Vencimento em 20/10/2026

810.657/2003-JK MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 2797/2004 - Vencimento em 11/11/2024

810.008/2017-CERAMICA SIMONETTO LTDA- Registro de Licença N° 132/2017 - Vencimento em 19/09/2026

810.949/2018-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI- Registro de Licença N° 180/2020 - Vencimento em 04/10/2026

810.206/2015-INDUSTRIA DE CALCARIO VIGOR LTDA- Registro de Licença N° 031/2019 - Vencimento em 28/11/2026

810.295/2016-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 023/2018 - Vencimento em 10/11/2024

810.294/2016-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 003/2018 - Vencimento em 10/11/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.396/2022-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 14/12/2022, p. 123

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