Processo minerário
810.959/2025
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/03/2026 e 27/10/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 354/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°
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- Seção 1
Despacho Relação nº 177/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°17729/2026
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 133
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