Processo minerário
810.153/2021
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/04/2021 e 30/03/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 133
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho Relação nº 42/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°10442/2026
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°10443/2026
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- Seção 1
Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N° 61/2021 - Vencimento em 17/02/2026
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