Processo minerário

810.977/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 120/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 386/2023 - Vencimento 22/12/2042

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2. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 119/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°14752/2023

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3. 18/04/2023 Seção 1

   Relação nº 99/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°11577/2023

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4. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°3544/2023

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