Processo minerário

810.261/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 297/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA- Registro de Licença N° 295/2016 - Vencimento em 30/07/2031

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 295/2016 - Vencimento em 17/11/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/01/2022 Seção 1

   Relação nº 8/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Enphase Pavimentações Ltda- CNPJ 93.336.030/0001-54- Registro de Licença N° 295/2016- Vencimento da Licença: 06/02/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 45

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/01/2016 Seção 1

   Relação nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°295/2015 de 18/12/2015-Vencimento em 18/02/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)