Processo minerário
810.982/2018
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/09/2021 e 06/11/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais.
- Seção 1
Relação nº 321/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°379/2025/SEFIS-RS/ANM
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- Seção 1
Relação nº 177/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 111/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
OF. N°12533/2023
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- Seção 1
Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°5085/2023
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- Seção 1
Relação nº 640/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação: (321)
9719/2021
-
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 75
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