Processo minerário

811.531/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 180/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 89/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10942/2023

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3. 02/03/2022 Seção 1

   Relação nº 33/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença (796)

     DOU de 18/12/2019

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4. 02/03/2022 Seção 1

   Relação nº 31/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (754)

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5. 18/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 68

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6. 30/10/2019 Seção 1
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7. 19/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 90

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