Processo minerário

810.326/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 408/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°49780/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/01/2023 Seção 1

   Relação nº 2/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 270/2017 - Vencimento em 09/11/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 55

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 89

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/11/2017 Seção 1

   Relação nº 103/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°270/2017 - Prazo: 05 ano(s)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)