DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 70/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Arcol Engenharia Ltda - 811409/12 - Not.383/2016 - R$ 366,90

Azurix rs Pesquisa, Projetos e Mineração Ltda - 810056/13 Not.373/2016 - R$ 310,51, 810055/13 - Not.374/2016 - R$ 310,51, 810050/13 - Not.375/2016 - R$ 310,51, 810054/13 - Not.376/2016 R$ 310,51, 810049/13 - Not.377/2016 - R$ 310,51, 810051/13 Not.361/2016 - R$ 310,51, 810048/13 - Not.362/2016 - R$ 310,51, 810052/13 - Not.363/2016 - R$ 310,51, 810053/13 - Not.364/2016 -

R$ 310,51

Calherrão e Filhos Ltda - 810158/13 - Not.371/2016 - R$ 310,51, 811056/13 - Not.372/2016 - R$ 310,51

Carmem Garcia Bruno Perroni - 810145/08 - Not.381/2016 R$ 310,51

Cassio Fernando Haas - 810579/13 - Not.370/2016 - R$ 310,51

Cerâmica São Judas Ltda - 810026/13 - Not.360/2016 - R$ 310,51

Cláudio Vogel - 811688/12 - Not.384/2016 - R$ 310,51

Cleoci José Matos Guimaraes - 810194/13 - Not.359/2016 R$ 310,51

Dimas Nicolao - 811104/12 - Not.385/2016 - R$ 310,51

Ebrax Construtora Ltda - 810190/13 - Not.387/2016 - R$ 310,51

Fabiana Schmitz Brandt - 810142/13 - Not.356/2016 - R$ 310,51

Gabriela Ramos da Silva - 810043/13 - Not.358/2016 - R$ 310,51, 810123/13 - Not.390/2016 - R$ 310,51, 810122/13 Not.391/2016 - R$ 310,51

Jorge Luiz Laste - 810432/12 - Not.393/2016 - R$ 310,51

Lucas Borges Languer - 811250/12 - Not.379/2016 - R$ 310,51, 811650/12 - Not.380/2016 - R$ 310,51

Maquiporto Com e Loc de Maq Ltda - 810007/13 Not.386/2016 - R$ 310,51

Marcelo Severo da Rocha me - 811721/12 - Not.368/2016 R$ 310,51

Marcio Patrício Farias de Azevedo - 811630/12 Not.382/2016 - R$ 366,90

Marco Antônio de Medeiros - 810833/05 - Not.353/2016 R$ 310,51

Metropolitano Comercio e Transporte de Combustiveis LTDA. - 810192/13 - Not.388/2016 - R$ 310,51

Peixoto & Filho Ltda - 810141/13 - Not.357/2016 - R$ 310,51

Procon Construções Indústria e Comércio Ltda - 810614/13 Not.355/2016 - R$ 310,51

r c Uszacki me - 810404/13 - Not.367/2016 - R$ 310,51

Roberto Escarcel Marques - 810168/13 - Not.378/2016 - R$ 310,51

Rodrigo Luis Karas - 810221/13 - Not.369/2016 - R$ 310,51

rv Mineradora Ltda me - 811044/13 - Not.389/2016 - R$ 310,51

Tecnoclay Min Ind Comercio Ltda - 810847/08 Not.366/2016 - R$ 310,51, 810775/06 - Not.352/2016 - R$ 310,51

William Wagner de Lima - 810616/13 - Not.365/2016 - R$ 310,51

RELAÇÃO Nº 71/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Eduardo Feddern Neutzling - 810280/04 - Not.351/2016 - R$ 310,51

RELAÇÃO Nº 72/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda - 810416/12 A.I. 280/16

Artefatos de Concreto Pedro Osório Ltda - 811091/13 - A.I. 284/16

Capela rs Mineração Ltda - 811662/15 - A.I. 301/16

Carpenedo & Cia Ltda - 811611/15 - A.I. 300/16

Cerâmica João Vogel Ltda - 810546/14 - A.I. 286/16

Claiton Ismael Janisch - 810276/16 - A.I. 306/16

Comercial de Areia Carocha Ltda - 810243/16 - A.I. 304/16

Companhia de Desenvolvimento de Passo Fundo -811382/15 - A.I. 295/16

Ebrax Construtora Ltda - 811447/11 - A.I. 279/16, 810136/13 - A.I. 281/16

Ecir Luiz Guerra - 811080/13 - A.I. 283/16

Geocompany rs Estudos e Projetos de Geologia Ltda -811506/14 - A.I. 292/16

Guilherme Baumer - 811682/14 - A.I. 293/16

Ifg Mineração Ltda - 810664/14 - A.I. 287/16

j. l. Giovanella & Cia Ltda Epp - 810440/13 - A.I. 282/16

Jhc Servicos e Comercio de Materiais de Construcoes Ltda me - 811547/15 - A.I. 297/16

Junqueira & Leite Ltda me - 810273/16 - A.I. 305/16

Lmr Engenharia LTDA. - 810682/15 - A.I. 294/16

Marco Aurélio Amaral - 811513/13 - A.I. 285/16

Meridional Metais e Mineração Ltda - 811562/15 - A.I. 298/16, 811605/15 - A.I. 299/16

Mineração Carmec Ltda - 810022/09 - A.I. 277/16

rb Mineração e Construção Eireli - 811156/14 - A.I. 288/16

Ricardo d Schumacher - 811750/15 - A.I. 303/16

Rui Carlos Ferri - 810217/11 - A.I. 278/16

Saulo Gentile Zagonel - 811445/15 - A.I. 296/16

Sultepa Construções e Comércio LTDA. - 811185/14 - A.I. 289/16, 811186/14 - A.I. 290/16, 811187/14 - A.I. 291/16

Transportes Dartora e Dartora Ltda me - 811697/15 - A.I. 302/16

Vanderlei José Deon - 810302/16 - A.I. 307/16

RELAÇÃO Nº 74/2016

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Empresa Mineradora Ijui Ltda Cpf/cnpj :90.211.046/0001-42 - Processo minerário: 892/40 - Processo de cobrança: 910342/16 Valor: R$.3.986.645,36, Processo minerário: 892/40 - Processo de cobrança: 910343/16 Valor: R$.3.236.679,26

SÉRGIO BIZARRO CÉSAR