Processo minerário

810.947/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°18741/2022-60 dias

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2. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 126/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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3. 13/04/2022 Seção 1

   Relação nº 62/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°18741/2022

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4. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 111/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

     PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 27/12/2017, Relação n° 126/2017, Seção 1, pág. - Onde se Lê: "Dois Irmãos e Campo Bom"- Leia-se:"Dois Irmãos". JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

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   • Relatório Final de Pesquisa
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5. 27/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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