Processo minerário
811.118/2024
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/02/2025 e 29/06/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 173/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 132
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 284/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)
OF. N°19448/2025
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- Seção 1
Relação nº 158/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°19448/2025
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- Seção 1
Relação nº 26/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°2705/2025
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