Processo minerário
811.429/2024
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/02/2025 e 07/10/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Despacho Relação nº 339/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°52985/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 265/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°34088/2026
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 103
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 132
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Relação nº 239/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)
OF. N°30861/2025
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- Seção 1
Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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