Despacho · Relação nº 66/2023

Despacho

Relação nº 66/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.666/2020-PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.666/2020-PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.270/2010-PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

811.125/2017-JAZIDA ROCHEDO LTDA

811.126/2017-JAZIDA ROCHEDO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.002/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 30/2008 - Vencimento em 29/10/2024

811.626/2014-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI- Registro de Licença N° 40/2018 - Vencimento em 04/11/2026

810.286/2016-MONGE CONSTRUÇÕES EIRELI ME- Registro de Licença N° 212/2017 - Vencimento em 05/07/2027

810.188/2011-LUIZ CARLOS GELINGER- Registro de Licença N° 159/2011 - Vencimento em 25/01/2027

810.388/2008-ALDO RUI- Registro de Licença N° 281/2013 - Vencimento em 07/03/2028

810.560/2013-BASALTO SOTTILI LTDA- Registro de Licença N° 110/2015 - Vencimento em 15/03/2033

810.253/2008-PP SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 183/2008 - Vencimento em 02/03/2033

810.053/1999-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 199/2008 - Vencimento em 28/11/2023

811.670/1996-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1367/1997 - Vencimento em 16/03/2024

811.671/1996-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1368/1997 - Vencimento em 16/03/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.770/2017-COMERCIAL DE GÁS E BASALTO MONFRINI LTDA ME-OF. N°8037/2023

810.559/2013-BASALTO GOTTARDO LTDA ME-OF. N°8039/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.045/2023-NAIR RAMPON DALL'AGNOL-OF. N°8023/2023

810.070/2023-ROBERTO CARLOS FAVERO-OF. N°8025/2023

810.029/2023-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS-EIRELI-OF. N°8027/2023

810.033/2023-TERRAPLENAGEM BK LTDA-OF. N°8032/2023

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.141/2023-VANDERLEI ANTONIO PADOVA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.625/2021-CERÂMICA SÃO JUDAS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.021/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-OF. N°37573/2022

810.020/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-OF. N°37434/2022

810.019/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-OF. N°37633/2022

810.613/2022-FRANCISCO LIMA SOARES-OF. N°49463/2022

810.701/2022-MAJ FERRAGEM LTDA-OF. N°579/2023

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.313/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS AUSENTES-OF. N°7819/2023

810.102/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI-OF. N°8143/2023

810.279/2021-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF-OF. N°8179/2023

810.325/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL-OF. N°8357/2023

810.389/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ-OF. N°8358/2023

810.439/2022-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°8611/2023

810.440/2022-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°8613/2023

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

810.033/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL

810.032/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL

810.031/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL

810.624/2021-MUNICIPIO DE CHARRUA

810.553/2021-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES

810.366/2021-MUNICIPIO DE MONTENEGRO

810.405/2020-MUNICÍPIO DE PASSA SETE

810.464/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO

810.345/2022-MUNICIPIO DE PAVERAMA

810.342/2022-MUNICIPIO DE SAO JORGE

811.028/2021-MUNICIPIO DE HERVEIRAS

810.456/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

810.454/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino