Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho Relação nº 171/2026

Seu processo

8 processos · 2 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Prazo 60 dias Código ANM 250

Prazo 60 dias Código ANM 131

ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente

Despacho

Relação nº 171/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.188/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-OF. N°24652/2026/DIVFFO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.786/2024-AGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°24652/2026/DIVFFO/ANM

858.120/2022-GOLD RARE EARTH MINERALS LTDA-OF. N°24588/2026/DIVFFO/ANM

867.392/2025-VALADAO ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°24786/2026/DIVFFO/ANM

886.015/2015-GOBI PARTICIPACOES LTDA-OF. N°24789/2026/DIVFFO/ANM

868.178/2021-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°24801/2026/DIVFFO/ANM

867.068/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°24806/2026/DIVFFO/ANM

868.150/2025-MINERACAO LAGOA BONITA LTDA-OF. N°24854/2026/DIVFFO/ANM

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 85, 08/05/2026, p. 146