Processo minerário

810.517/2023

4 publicações no Diário Oficial da União entre 11/12/2023 e 30/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/12/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 9.505, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 11/12/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 29/01/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/01/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 15/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 30/09/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 30/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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