Processo minerário

811.345/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°99/2017 (Proc.Adm. 910.285/2017)

   • Nega provimento a defesa apresentada (1193)

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2. 15/08/2017 Seção 1

   Relação nº 70/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°099/2017

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3. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 31/03/2014 Seção 1

   Relação nº 12/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°019/2014 de 20.03.2014-Vencimento em 10.07.2017

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