Processo minerário

811.379/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 225/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo

     RODOPLAN - INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA

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2. 24/05/2016 Seção 1

   Relação nº 46/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°71/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 30/07/2020

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3. 12/01/2016 Seção 1

   Relação nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°2243/2015

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°2243/2015

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